Calculadora de Prazos do TRT5
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) é responsável pela Justiça do Trabalho na Bahia, com sede em Salvador. Julga em segundo grau os recursos das varas do trabalho baianas, com forte volume de causas no polo petroquímico de Camaçari, na indústria do turismo e serviços. O tribunal possui turmas especializadas e plantão para liminares trabalhistas urgentes. Os prazos seguem a CLT, art. 775 (dias úteis), observados os feriados nacionais, o feriado estadual de 2 de julho (Independência da Bahia) e os feriados forenses fixados pelo TRT5. A contagem do recesso forense trabalhista (CLT, art. 775-A) também impacta os prazos no fim do ano.
Calcule seu prazo
Prazos mais comuns no TRT5
Prazo Trabalhista (CLT)
CLT art. 775 — dias úteis após Reforma de 2017.
CalcularEmbargos de Declaração
5 dias úteis (CPC art. 1.023).
CalcularDias Úteis Entre Datas
Conta apenas dias úteis entre duas datas.
CalcularSomar ou Subtrair Dias
Adiciona ou subtrai N dias de uma data.
CalcularDiferença Entre Datas
Calcula dias corridos entre duas datas.
CalcularBase forense em atualização. Ainda não publicamos aqui a lista de feriados forenses e suspensões de prazo do TRT5 — só divulgamos datas com ato normativo e link oficial.
Fontes oficiais: portal do TRT5.
Feriados de 2026 considerados no TRT5
Lista combinada de feriados nacionais e estaduais (BA). Também incidem os feriados forenses fixados pela Corregedoria local.
| Data | Feriado |
|---|---|
| 01 de janeiro (quinta-feira) | Confraternização Universal |
| 16 de fevereiro (segunda-feira) | Carnaval (segunda) |
| 17 de fevereiro (terça-feira) | Carnaval (terça) |
| 18 de fevereiro (quarta-feira) | Quarta-feira de Cinzas |
| 03 de abril (sexta-feira) | Sexta-feira Santa |
| 21 de abril (terça-feira) | Tiradentes |
| 01 de maio (sexta-feira) | Dia do Trabalhador |
| 04 de junho (quinta-feira) | Corpus Christi |
| 02 de julho (quinta-feira) | Independência da Bahia |
| 11 de agosto (terça-feira) | Dia da Advocacia / Criação dos Cursos Jurídicos |
| 07 de setembro (segunda-feira) | Independência do Brasil |
| 12 de outubro (segunda-feira) | Nossa Senhora Aparecida |
| 28 de outubro (quarta-feira) | Dia do Servidor Público |
| 02 de novembro (segunda-feira) | Finados |
| 15 de novembro (domingo) | Proclamação da República |
| 20 de novembro (sexta-feira) | Dia da Consciência Negra |
| 08 de dezembro (terça-feira) | Dia da Justiça |
| 25 de dezembro (sexta-feira) | Natal |