Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoPorto Alegre/RS

    Calculadora de Prazos do TRT4

    O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com sede em Porto Alegre, exerce jurisdição no Rio Grande do Sul. Conhecido pelo pioneirismo em processo judicial eletrônico, o TRT4 julga em segundo grau os recursos provenientes das varas trabalhistas gaúchas. Atende setores fortes na economia regional como agroindústria, calçados, metalurgia, automotivo e serviços. Possui turmas especializadas em direito coletivo, individual e execução. Os prazos seguem o art. 775 da CLT (dias úteis após a Reforma de 2017), com observância dos feriados nacionais, do feriado estadual de 20 de setembro (Revolução Farroupilha) e dos feriados forenses específicos. O TRT4 mantém calendário próprio de feriados forenses publicado anualmente.

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    Prazos mais comuns no TRT4

    Base forense em atualização. Ainda não publicamos aqui a lista de feriados forenses e suspensões de prazo do TRT4 — só divulgamos datas com ato normativo e link oficial.

    Fontes oficiais: portal do TRT4.

    Feriados de 2026 considerados no TRT4

    Lista combinada de feriados nacionais e estaduais (RS). Também incidem os feriados forenses fixados pela Corregedoria local.

    DataFeriado
    01 de janeiro (quinta-feira)Confraternização Universal
    16 de fevereiro (segunda-feira)Carnaval (segunda)
    17 de fevereiro (terça-feira)Carnaval (terça)
    18 de fevereiro (quarta-feira)Quarta-feira de Cinzas
    03 de abril (sexta-feira)Sexta-feira Santa
    21 de abril (terça-feira)Tiradentes
    01 de maio (sexta-feira)Dia do Trabalhador
    04 de junho (quinta-feira)Corpus Christi
    11 de agosto (terça-feira)Dia da Advocacia / Criação dos Cursos Jurídicos
    07 de setembro (segunda-feira)Independência do Brasil
    20 de setembro (domingo)Revolução Farroupilha
    12 de outubro (segunda-feira)Nossa Senhora Aparecida
    28 de outubro (quarta-feira)Dia do Servidor Público
    02 de novembro (segunda-feira)Finados
    15 de novembro (domingo)Proclamação da República
    20 de novembro (sexta-feira)Dia da Consciência Negra
    08 de dezembro (terça-feira)Dia da Justiça
    25 de dezembro (sexta-feira)Natal

    Recursos relacionados

    Perguntas frequentes

    Aviso: as informações desta página têm caráter informativo. Sempre confirme o calendário oficial e os comunicados do TRT4 antes de praticar atos processuais.